Política de privacidade do site e dos jogos da Everbvte

Privacidade

Consideramos a proteção de seus dados pessoais com grande seriedade. Tratamos os seus dados pessoais de forma confidencial e conforme os regulamentos legais de privacidade e esta Política de privacidade.

Esta Política de privacidade se aplica ao processamento de dados pessoais por nós em nosso site (“Site”) e ao usar nossos jogos (“Jogos”). Ela explica o tipo, a finalidade e o escopo do processamento de dados no âmbito do Site.

Ressaltamos que a transmissão de dados pela internet pode apresentar brechas de segurança. A completa proteção dos dados contra o acesso por terceiros não é possível.

Responsável

O “Responsável” é a pessoa civil ou jurídica, autoridade, instituição ou outro órgão que, sozinho ou em conjunto com outros, decide sobre os fins e meios de processamento dos dados pessoais.

O Responsável pelo processamento de dados para a disponibilização do Site e dos Jogos é:

Everbyte GmbH
Lauenbühlstraße 59
88161 Lindenberg
Site: https://www.everbytestudio.com
E-mail: contact@everbytestudio.com

Informações gerais sobre processamento de dados

Escopo do processamento de dados pessoais

Coletamos e usamos os dados pessoais dos nossos usuários apenas na medida em que isso seja necessário para a disponibilização do nosso Site, do nosso conteúdo e dos nossos serviços (especialmente jogos). A coleta e o uso de dados pessoais de nossos usuários ocorrem regularmente apenas com o consentimento do usuário. Uma exceção se aplica nos casos em que o consentimento prévio não pode ser obtido por razões práticas, e o processamento dos dados é permitido por normas legislativas.

Base jurídica para o processamento de dados pessoais

Na medida em que obtemos o consentimento da pessoa em questão para as operações de processamento de dados pessoais, o art. 6o, § 1o, alínea a, do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados da UE (RGPD) representa a base jurídica para o processamento de dados pessoais.

Quando o processamento de dados pessoais é necessário para o cumprimento de um contrato, sendo a pessoa em questão uma das partes contratuais, o art. 6o, § 1o, alínea b, do RGPD representa a base jurídica. Isto também se aplica às operações de processamento necessárias para a execução das medidas pré-contratuais.

Na medida em que o processamento de dados pessoais for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, a qual a nossa empresa esteja sujeita, o art. 6o, § 1o, alínea c, do RGPD representa a base jurídica.

No caso de interesses vitais da pessoa em questão ou de outra pessoa civil exigirem o processamento de dados pessoais, o art. 6o, § 1o, alínea d, do RGPD representa a base jurídica.

Se o processamento for necessário para salvaguardar interesses legítimos de nossa empresa ou de terceiros, e se os interesses, direitos e liberdades fundamentais da pessoa em questão não prevalecerem sobre os interesses acima mencionados, o art. 6o, § 1o, alínea f, do RGPD representa a base jurídica.

Exclusão de dados e duração do armazenamento

Os dados pessoais da pessoa em questão serão excluídos ou bloqueados assim que o propósito de armazenamento deixar de ser aplicável. O armazenamento também pode ser realizado se estiver previsto pela autoridade legislativa europeia ou nacional em regulamentações cabíveis da União, leis ou outras disposições às quais o Responsável esteja sujeito. Os dados também serão bloqueados ou excluídos se um período de armazenamento prescrito pelas normas mencionadas expirar, a menos que seja necessário um armazenamento adicional dos dados a fim de celebrar ou cumprir um contrato.

Disponibilização do Site e criação de arquivos de log

Cada vez que nosso site é acessado, nosso sistema coleta automaticamente dados e informações do sistema informático do computador de acesso. Os seguintes dados são coletados por um período limitado:

Endereço de IP do usuário;
Data e horário do acesso;
Nome do arquivo que foi acessado e seu URL;
Código de status da solicitação;
Tamanho dos arquivos em bytes;
Início da solicitação;
Navegador, sistema operacional e interface do visitante.

Os dados são salvos no arquivo de log de nosso sistema. Esses dados são necessários apenas para analisar quaisquer mau funcionamentos e são excluídos no prazo máximo de 14 dias. A base jurídica para o armazenamento temporário dos dados e dos arquivos de log é o art. 6o, § 1o, alínea f, do RGPD. O armazenamento temporário do endereço IP pelo sistema é necessário para possibilitar que o Site e os Jogos sejam disponibilizados aos dispositivos do usuário. Com esta finalidade, o endereço IP do usuário deve ser armazenado durante a sessão. O armazenamento em arquivos de log ocorre com o objetivo de garantir a funcionalidade do Site e dos Jogos. Além disso, usamos os dados para otimizar o Site e os Jogos, bem como para garantir a segurança de nossos sistemas de tecnologia da informação. Uma avaliação dos dados para fins de marketing não ocorre neste contexto, e uma pessoa não é identificada através de conclusões decorrentes. A coleta dos dados para a disponibilização do Site, assim como o armazenamento dos dados em arquivos de log são absolutamente necessários para o funcionamento do Site e dos Jogos. Consequentemente, não há possibilidade de objeção por parte do usuário.

Contato

Você pode entrar em contato conosco através do formulário de contato em nosso Site, por e-mail ou carta. Os dados da sua solicitação, incluindo os dados de contato fornecidos, só serão armazenados por nós para efeitos de processamento da solicitação e no caso de questões complementares. Neste âmbito, os dados não serão repassados a terceiros.

A base jurídica para o processamento dos dados é o art. 6o, § 1o, alínea f, do RGPD. Nosso interesse em atender sua solicitação prevalece sobre o seu interesse; uma vez que você nos escreveu, uma resposta constitui igualmente parte de seus interesses e você estará ciente de que temos de processar os seus dados para atender à sua solicitação.

Se o objetivo do contato por e-mail for a celebração de um contrato, a base jurídica para o processamento é o art. 6o, § 1o, alínea b, do RGPD.

Os dados serão excluídos assim que não forem mais necessários para cumprir o objetivo para o qual foram coletados. Este é o caso quando a respectiva conversa com o usuário é finalizada. A conversa é encerrada quando se infere das circunstâncias que o assunto em questão foi definitivamente esclarecido.

Uso de cookies

Usamos cookies de sessão ou flash em nosso site. Cookies são arquivos de texto armazenados no ou pelo navegador da internet no sistema informático do usuário. Quando um usuário visita um site, um cookie pode ser armazenado no sistema operacional do usuário. Este cookie contém uma cadeia de caracteres característica que permite que o navegador seja claramente identificado na próxima vez que o Site for acessado. Algumas funções do nosso Site não podem ser oferecidas sem o uso de cookies. Para tanto, é necessário que o navegador seja reconhecido mesmo após a troca de páginas. Os dados do usuário tecnicamente necessários coletados através de cookies não são usados para determinar a identidade do usuário ou para criar perfis de usuário. A base jurídica para o processamento de dados pessoais através de cookies tecnicamente necessários é o art. 6o, § 1o, alínea f, do RGPD. Devido à necessidade técnica, não há possibilidade de objeção.

Serviços Google

Usamos Google Fonts neste site. Estas são as “fontes Google” da Google Inc. A Google Ireland Limited (Gordon House, Barrow Street Dublin 4, Irlanda) é a responsável por todos os serviços Google para a região europeia. Ao visitar o nosso Site, as fontes são baixadas de um servidor da Google usando Google Fonts. Esses acessos externos enviam dados, como o endereço de IP do usuário, para o servidor da Google, entre outros, também nos EUA. A base jurídica para o processamento de dados pelo Google Fonts é constituída pelo nosso interesse legítimo prevalecente em uma apresentação atraente e funcionalidade simples do nosso Site, de acordo com o art. 6o, § 1o, alínea f, do RGPD. A Google processa os dados nos EUA com base nas cláusulas contratuais padrão da UE e, portanto, oferece garantias suficientes no sentido do art. 46. § § 1o e 2o, alínea c, do RGPD. Você pode encontrar mais informações sobre o uso de dados pela Google, configurações e possibilidades de objeção no site da Google: https://policies.google.com/technologies/partner-sites?hl=pt

Links de redes sociais

Mantemos uma presença online em redes e plataformas sociais com o objetivo de nos comunicarmos com clientes, partes interessadas e usuários que estão ativos nessas redes e podermos informar clientes, partes interessadas e usuários sobre os nossos serviços.

Nosso Site, portanto, está vinculado ao site do Facebook, operado pela Facebook Inc. 1 Hacker Way, Menlo Park, CA 94025, EUA, ou, se você for residente na UE, Facebook Ireland Ltd. 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda (“Facebook”). Caso contrário, nenhum dado será trocado com o Facebook por meio do nosso Site.

Nosso site também remete aos sites do Twitter, operado pela Twitter Inc. 1355 Market Street, Suite 900, São Francisco, CA 94103, EUA, ou, se você for residente na UE, Twitter International Company, One Cumberland Place, Fenian Street, Dublin 2, D02 AX07, Irlanda.

Nosso site também remete aos sites do Instagram, operado pela Instagram Inc. 1201 Willow Road, Menlo Park, CA 94025, EUA, ou, se você for residente na UE, Facebook Ireland Ltd. 4 Grand Canal Square, Grand Canal Harbour, Dublin 2, Irlanda (“Facebook”).

Se você acessar as redes ou plataformas acima mencionadas, aplicam-se os termos e condições e as diretrizes de processamento de dados das empresas que operam essas redes ou plataformas. Salvo disposição em contrário em nossa Política de privacidade, processamos dados de usuários quando eles se comunicam conosco por meio de redes sociais ou plataformas, por exemplo, quando você faz uma postagem nas nossas páginas no Facebook ou nos envia uma mensagem.

Jogos

Dados pessoais são processados na utilização de nossos Jogos. Além das operações de processamento para Jogos já descritas acima, iremos explicar a seguir as demais funções e serviços usados e esclarecer em detalhe para quais jogos isso se aplica.

Serviços de plataforma e hospedagem

Nossos Jogos são disponibilizados para compra por meio das plataformas Google, na Google Play Store, bem como Apple, na Apple App Store. Os dados necessários para o fornecimento são processados pelo respectivo operador da plataforma como responsável pela Política de privacidade. Aplicam-se os respectivos Termos de uso e Política de privacidade.

Você pode encontrar as informações sobre a Política de privacidade da Google Play Store aqui: https://policies.google.com/privacy?hl=pt
As informações sobre a Política de privacidade da Apple AppStore podem ser encontradas aqui: https://support.apple.com/HT211970

Pagamentos

Oferecemos o processamento de pagamentos para compras no aplicativo online por meio dos prestadores de serviços de pagamento das plataformas. Como responsáveis, esses prestadores de serviços processam dados de faturamento, como dados do cartão, informações de pagamento, endereços de faturamento e outras informações exigidas por lei. Nunca poderemos obter acesso a informações confidenciais, como o número completo do seu cartão de crédito ou da conta bancária a partir de um dos prestadores de serviço, apenas recebemos a confirmação do pagamento com atribuição ao usuário (ID do pedido), país, valor do pagamento e produto, bem como a data de execução.

Temos um interesse legítimo em trabalhar com prestadores de serviços de pagamento e transferir você a eles no âmbito do processo de pagamento, pois eles tornam o processamento de pagamentos mais fácil para nós e disponibilizam nossos serviços para um público mais amplo, igualmente, estes também facilitam o processo de pagamento quando você é usuário dos mesmos. A base jurídica para a transferência a tal provedor de pagamento é o nosso interesse legítimo de acordo com o art. 6o, § 1o, alínea f, do RGPD.

Os dados processados por nós para a confirmação do pagamento serão excluídos assim que o propósito da coleta dos mesmos tiver sido cumprido e eles não forem mais necessários. Este é o caso no momento que a verificação da operação de pagamento correspondente esteja concluída e seja assegurado que o pagamento correspondente foi efetuado licitamente. A base jurídica para este processamento é o art. 6o, § 1o, alínea b, do RGPD.

Na medida em que os dados são incorridos no decorrer de um pagamento e estivermos sob a obrigação de retenção e armazenamento por motivos fiscais, comerciais ou outros, a exclusão somente ocorrerá após o término do respectivo período legal de retenção e armazenamento (cf. III, no 2). A base jurídica para este armazenamento é o art. 6. § 1o, alínea c, do RGPD.

Processamento via Google Play: ao pagar via Google Play, fornecemos seus dados de pagamento à Google Ireland Ltd. (doravante «Google») como parte do processamento de pagamento. Todos os dados necessários para o processamento do pagamento são transmitidos de forma segura usando o método “SSL”. Se você usa o Google para pagamentos, concorda com os Termos de uso da Google. Mais informações jurídicas sobre de privacidade podem ser encontradas na Política de privacidade da Google: https://policies.google.com/privacy.

Processamento via AppStore: ao pagar por meio da AppStore da Apple, transmitimos seus dados de pagamento para a Apple Distribution International Ltd. (doravante denominada “Apple”) como parte do processamento do pagamento. Todos os dados necessários para o processamento do pagamento são transmitidos de forma segura usando o método “SSL”. Se você usa a Apple para pagamentos, concorda com os Termos de uso da Sofortüberweisung. Mais informações jurídicas sobre privacidade podem ser encontradas na Política de privacidade da Apple: https://www.apple.com/privacy.

Uma vez que os provedores de pagamento, bem como fornecedores e provedores dos denominados gateways para processamento de pagamentos possuem seus próprios regulamentos de política de privacidade no que diz respeito aos dados e informações a serem fornecidos por nós para o processamento, recomendamos que você se tome conhecimento sobre as informações de privacidade dos respectivos provedores e de serviços e fornecedores.

Envio de newsletter

Se você decidiu receber uma Newsletter, processamos os seguintes dados pessoais:

Endereço de e-mail;
Idioma;
Endereço de IP do usuário;
Data e horário do cadastro e do acesso da newsletter.

A base jurídica para este processamento é constituída pelo seu consentimento conforme o art. 6. § 1o, alínea a, do RGPD. Você pode revogar este consentimento a qualquer momento. Existe um link correspondente em todas as correspondências da newsletter. Além disso, a revogação pode ser feita através das opções de contato fornecidas por nós. A legalidade do processamento efetuado até o momento não é afetada pela revogação.

Os seus dados serão processados mediante seu consentimento e oferecimento da newsletter, a menos que requisitos legais tornem necessário um armazenamento adicional. Não há transferência dos dados para países terceiros.

Solicitação de suporte do usuário

Você pode nos enviar uma solicitação de suporte via support@everbvtestudio.com. Seus dados da solicitação de suporte, incluindo os dados de contato que você forneceu, serão armazenados por nós apenas para fins de processamento da solicitação de suporte e no caso de questões complementares. Neste âmbito, os dados não serão repassados a terceiros.

Se o objetivo do contato por e-mail for a celebração de um contrato, a base jurídica para o processamento é o art. 6o, § 1o, alínea b, do RGPD.

Análise de jogos

Utilizamos para os nossos Jogos:

Duskwood;
Moonvale;
NOX;
Dead City;
Sound of Magic;
Sinister Edge.

o serviço Unity Analytics da Unity Technologies ApS, Niels Hemmingsens Gade 24, 1 sal, DK-1153 Copenhagen, Dinamarca (“Unity”), para analisar o desempenho do Jogo e o comportamento do jogador, a fim de ser capaz de reproduzir o status do jogador em cada nova sessão e desenvolver continuamente nosso jogo em termos de conteúdo e tecnologia. A Unity processa as seguintes categorias de dados pessoais:

Um identificador de dispositivo exclusivo (por exemplo, IDFV para dispositivos iOS e Android ID para dispositivos Android); endereço de IP; país de instalação (determinado com base no endereço IP); fabricante e modelo do dispositivo; tipo de plataforma (iOS, Android, Mac, Windows etc.), bem como o sistema operacional e a versão em execução em seu sistema ou dispositivo; idioma; Informações da CPU, como modelo, número de CPUs presentes, frequência e sinalizadores de suporte do conjunto de instruções; tipo de placa de vídeo e nome do fabricante; nome e versão do driver da placa de vídeo (por exemplo, “nv4disp.dll 6.10.93.71”); API da placa de vídeo usada (por exemplo, “OpenGL 2.1” ou “Direct3D 9.0c”); quantidade de RAM do sistema e de vídeo disponível; resolução de tela atual; versão do editor Unity usado para criar o jogo; sinalizadores de sensor (por exemplo, suporte de dispositivo para giroscópio, pressão de toque ou acelerômetro); identificação do aplicativo ou pacote (“ID do aplicativo”) do jogo instalado; identificadores de publicidade exclusivos para dispositivos iOS e Android (por exemplo, IDFA ou Android Ad-ID); a respectiva soma de controle de todos os dados enviados a fim de verificar se foram transmitidos corretamente, bem como eventos concluídos ou ações realizadas no jogo, incluindo nível, número de créditos, tempo que você levou para obtê-los, metadados sobre comunicação no jogo e o valor e detalhes das compras.

A base jurídica para o processamento é o nosso interesse legítimo prevalecente no desenvolvimento contínuo de nossos Jogos em termos de conteúdo e tecnologia (art. 6o, § 1o, alínea f, do RGPD). Além disso, atende ao interesse dos usuários em um status do jogo atual ou na restauração do mesmo a qualquer momento. Você pode recusar o processamento de dados pessoais a qualquer momento, modificando as configurações adequadas no respectivo Jogo (ver Configurações/Menu) ou modificando as configurações correspondentes no seu dispositivo móvel final.

A Unity usa servidores localizados na UE e em países fora da UE, especialmente nos EUA, para seus serviços. A Unity processa estes dados em países terceiros com base em garantias adequadas na acepção do art. 46 do RGPD (denominadas cláusulas contratuais padrão da UE, cuja cópia pode ser solicitada aqui: DPO@unity3d.com).

Demais informações sobre o processamento de dados pessoais na Unity podem ser encontradas na Política de privacidade da Unity: https://unity.com/legal/game-player-and-app-user-privacy-policy

Além disso, a Unity processa informações sobre a envio de anúncios e a interação do usuário com estes, que podem ser repassadas a editores de publicidade e empresas fornecedoras. Esclarecimento: a Unity coleta os seguintes dados: se você clica ou toca em um anúncio de um novo jogo, se você vê o anúncio ou joga um jogo com frequência, se outros jogando um jogo semelhante ao que você joga baixaram um novo jogo específico e se você baixa e instala o novo jogo que você vê sendo anunciado. Incidentalmente, a Unity Ads também pode coletar informações de sua sessão e eventos de monetização. Tudo isso funciona como previsão dos tipos de novos jogos que você pode desejar baixar.

A base jurídica para o processamento é o consentimento do usuário (art. 6. § 1o, alínea a, do RGPD). Você pode revogar o seu consentimento a qualquer momento por meio das configurações correspondentes na apresentação de publicidade ou no seu dispositivo final. A legitimidade das operações de processamento de dados efetuadas até o momento não é alterada pela revogação.

Demais informações sobre o processamento de dados pessoais na Unity podem ser encontradas na Política de privacidade da Unity: https://unity.com/legal/game-player-and-app-user-privacy-policy

Tapjoy
Utilizamos para os nossos Jogos:

Duskwood;
Moonvale;

os serviços da Tapjoy, Tapjoy Inc., 353 Sacramento St 6th Floor, São Francisco, CA 94111, EUA („Tapjoy“), para efetuar publicidade com base em interesses legítimos. A Unity processa as seguintes categorias de dados pessoais:

Identificação de dispositivo (uma identificação de dispositivo é uma sequência única de números e letras atribuídas pelo fabricante ou provedor de plataforma para seu smartphone ou tablet), por exemplo,

identificador de publicidade, é um identificador que pode ser redefinido para fins publicitários, por exemplo, a ID de publicidade do Google Android (GAAID) para dispositivos Android e a ID para anunciantes (IDFA) para dispositivos iOS;
outros identificadores, como a ID do Google Android ou o endereço MAC, que podem ser usados como um identificador substituto ou para análises;
Nossa identificação de usuário.

Informações sobre o próprio dispositivo, incluindo:

Tipo de dispositivo (smartphone, tablet etc.);
Sistema operacional e versão;
Configurações do dispositivo relacionadas à publicidade;
Modelo e fabricante (exemplo: Apple iPhone X, Samsung Galaxy S8);
Tamanho da tela, densidade da tela e outras informações relevantes para a formatação e exibição do anúncio.

Informações sobre a conexão de internet usada para acessar nossos serviços, incluindo:

Provedor de telefonia celular;
Provedor de rede;
Tipo de rede (WiFi ou móvel);
Endereço de IP;
Marca temporal e duração.

Informações sobre o aplicativo usado para acessar nossos serviços e seu uso do aplicativo, bem como do nosso SDK, incluindo:

Versão do aplicativo e versão do SDK;
Chave API (identificador do aplicativo);
Duração do uso das funções do aplicativo, informações sobre o nível de jogo e suas compras no aplicativo;
Na utilização de serviços intermediários: para se conectar a redes de publicidade, podem ser enviados ou coletados parâmetros relativos a serviços intermediários;
Sinais sobre adequação para publicidade comportamental.

Dados de geolocalização com base na localização geral percebida do dispositivo com base em:

Endereço IP que é usado para acessar nossos serviços;
Configurações de localização do dispositivo, como o código do país do dispositivo, a configuração de idioma e o fuso horário.

Informações relacionadas ao conteúdo da campanha visualizada, por exemplo:

Sobre o que é o conteúdo da campanha;
O tipo de conteúdo da campanha (exemplo: vídeo);
A recompensa oferecida por seu envolvimento com o conteúdo da campanha;
Qual é o posicionamento (ou seja, onde e como o conteúdo da campanha é exibido no aplicativo móvel a partir do qual você o acessou);
Se você respondeu à chamada para ação do conteúdo da campanha, por exemplo, você clicou para acessar o site do anunciante? Ou para atender aos requisitos (exemplos: assistir a um vídeo de 30 segundos; fazer uma compra).

Informações de pesquisa de mercado: as respostas às pesquisas de mercado acessadas por meio de nossa plataforma são voluntárias e seguem o princípio de opção de inclusão. As respostas que você fornece voluntariamente podem incluir o seguinte:

Informações demográficas (por exemplo, idade, renda familiar, gênero, maior nível escolarização concluído, composição familiar);
Localização geral (por exemplo, CEP ou cidade e estado);
Outras informações que você disponibilize voluntariamente, como preferências e opiniões sobre produtos, ocupação, estado civil, condição de veterano, informações de saúde, raça ou origem étnica, opiniões políticas, informações de afiliações, orientação sexual, crenças religiosas – todos sujeitos às leis aplicáveis.

A Tapjoy usa servidores em países fora da UE, especialmente nos EUA, para seus serviços. A Tapjoy processa estes dados em países terceiros com base em garantias adequadas na acepção do art. 46 do RGPD (denominado cláusulas contratuais padrão da UE).

Mais informações sobre o processamento de dados pessoais na Tapjoy podem ser encontradas nas informações da Política de privacidade da Tapjoy: https://www.tapjoy.com/legal/general/privacy-policy/

Links externos

Nossos jogos podem conter links para sites externos ou serviços de terceiros, sobre cujo conteúdo, privacidade e padrões de segurança não temos influência. Portanto, informe-se sobre as declarações das políticas de privacidade ali fornecidas nos sites ou serviços dos respectivos fornecedores.

No momento em que as referidas conexões foram estabelecidas, averiguamos eventuais violações da legislação. Não foram detectados conteúdos ilícitos no momento da conexão. Se tomarmos conhecimento de violações da legislação, removeremos o link correspondente imediatamente.

Esses links externos são apenas para fins de entretenimento e uma visita aos sites ou serviços relevantes não é absolutamente necessária para completar o jogo.

Direitos

Se os seus dados pessoais forem processados, você é a pessoa em questão na acepção do RGPD e você possui os seguintes direitos em relação ao Responsável:

Direito de informação

Você pode solicitar confirmação junto ao Responsável sobre se estamos processando dados pessoais relacionados a você.

Nesse caso, você pode solicitar as seguintes informações ao Responsável:

(1) os fins para os quais os dados pessoais são processados;
(2) as categorias de dados pessoais que são processadas;
(3) os destinatários ou as categorias de destinatários aos quais os dados pessoais relativos a você foram divulgados ou ainda estão sendo divulgados;
(4) a duração planejada do armazenamento de seus dados pessoais ou, se informações específicas não estiverem disponíveis, os critérios para determinar a duração do armazenamento;
(5) a existência de direito de retificação ou exclusão de seus dados pessoais, direito de restringir o processamento pelo Responsável ou um direito de objeção a esse processamento;
(6) existência do direito de apresentar queixa a uma autoridade de fiscalização;(7) todas as informações disponíveis sobre a origem dos dados, se os dados pessoais não tiverem sido coletados junto à pessoa em questão;
(8) a existência de tomada de decisão automatizada incluindo caracterização de acordo com o art. 22 § § 1o e 4o, do RGPD e, pelo menos nesses casos, informações significativas sobre a lógica envolvida e o alcance e os efeitos pretendidos de tal processamento para a pessoa em questão.

Você tem o direito de solicitar informações sobre se seus dados pessoais estão sendo transmitidos a um terceiro país ou a uma organização internacional. Neste contexto, você pode solicitar ser informado sobre as garantias cabíveis de acordo com o art. 46, do RGPD no contexto de ser informado em relação à transferência.

Direito de retificação

Você possui o direito de retificação e/ou complementação perante o Responsável na medida que os seus dados pessoais processados estiverem incorretos ou incompletos. O Responsável deve efetuar a correção imediatamente.

Direito à limitação do processamento

Você pode solicitar que o processamento de seus dados pessoais seja limitado nas seguintes condições:

(1) se você contestar a exatidão dos dados pessoais relativos a você por um período de tempo que permite ao Responsável verificar a exatidão dos dados pessoais;
(2) o processamento ilegal e você se recusa a excluir os dados pessoais e, em vez disso, solicita que o uso dos dados pessoais seja restrito;
(3) o Responsável não tem mais necessidade dos dados pessoais para os fins do processamento, mas você precisa deles para fazer valer, exercer ou defender ações judiciais, ou
(4) se você apresentou uma objeção ao processamento de acordo com o art. 21, § 1o, do RGPD e ainda não foi determinado se os motivos legítimos do Responsável prevalecem sobre os seus

Se o processamento dos seus dados pessoais tiver sido restringido, esses dados, desconsiderando-se o seu armazenamento, só podem ser usados com o seu consentimento ou para fazer valer, exercer ou defender ações judiciais ou para proteger os direitos de outra pessoa física ou jurídica ou por motivos de interesse público importante da UE ou país membro.

Se o processamento foi restrito de acordo com as condições acima, você será informado pelo Responsável antes que a restrição seja revogada.

Direito de exclusão

Obrigação de exclusão

Você pode solicitar ao Responsável que exclua os dados pessoais relacionados a você imediatamente, e o Responsável é obrigada a excluir esses dados imediatamente se um dos seguintes motivos se aplicar:

(a) Os dados deixaram de ser necessários em relação à finalidade que motivou a sua coleta ou processamento.
(b) Você revogou seu consentimento no qual o processamento foi baseado conforme apoiado no art. 6o, § 1o, alínea a, ou art. 9o, § 2o, alínea a, do RGPD, e não há demais bases legais para o processamento.
(c) Você apresenta uma objeção conforme o art. 21, § 1o, do RGPD contra o processamento e não há motivos prevalecentes autorizados para o processamento, ou você apresentou uma objeção conforme o art. 21, § 2o, do RGPD, contra processamento.
(d) Os dados pessoais relativos a você foram ilegalmente processados.
(e) A exclusão dos seus dados pessoais é necessária para cumprir uma obrigação legal conforme o direito da União Europeia ou dos estados membro aos quais o Responsável está sujeito.
(f) Os dados pessoais relativos a você foram coletados em relação aos serviços oferecidos da sociedade da informação conforme o art. 8o, § 1o, do RGPD.

Informações a terceiros

Se o Responsável divulgou os seus dados pessoais e está sob a obrigação, de acordo com o art. 11, § 1o, do RGPD, de excluí-los, ele deve tomar as medidas adequadas, incluindo medidas técnicas, tendo em conta a tecnologia disponível e os custos de implementação, para informar o Responsável pelo processamento de dados que processam os dados pessoais que você, como pessoa em questão, está solicitando a ele que sejam excluídos todos os links para esses dados pessoais ou cópias ou replicações desses dados pessoais.

Exceções

O direito de exclusão não existe se o processamento for necessário para

(a) exercer o direito à liberdade de expressão e informação;
(b) cumprir uma obrigação legal que requeira processamento conforme o direito da União Europeia ou dos estados membro a que o responsável está sujeito, ou para desempenhar uma função de interesse público ou no exercício de autoridade pública que tenha sido transferida para o Responsável;
(c) Por razões de interesse público na área de saúde pública de acordo com o art. 9o, § 2o, alínea h, e também o art. 9o, § 3o, do RGPD;
(d) para fins de arquivamento de interesse público, fins de investigação científica ou histórica ou para fins estatísticos conforme o art. 89, § 1o, do RGPD, na medida em que direito o mencionado no parágrafo a) possa tornar a realização dos objetivos deste processamento impossível ou prejudicá-la seriamente, ou
(e) para fazer valer, exercer ou defender ações judiciais.

Direito de ser informado

Se você reivindicou o direito de retificação, exclusão ou restrição de processamento contra o Responsável, este é obrigado a notificar todos os destinatários a quem os dados pessoais relativos a você foram divulgados sobre esta retificação, exclusão ou restrição de processamento dos dados, a menos que isso seja impossível ou envolva um esforço desproporcional.

Você tem o direito, perante Responsável, de ser informado sobre esses destinatários.

Direito à portabilidade de dados

Você possui o direito à portabilidade dos seus dados pessoais, fornecidos ao Responsável, em formato estruturado, comum e legível por máquina. Você também tem o direito de transferir esses dados para outro Responsável, sem impedimento por parte deste a quem os dados pessoais foram fornecidos, desde que

(1) o processamento seja baseado no consentimento de acordo com o art. 6o, § 1o, alínea a, do RGPD. 9o, § 2o, alínea a, do RGPD, ou em outro contrato conforme o art. 6o, § 1o, alínea b, do RGPD e
(2) o processamento seja realizado por meio de procedimentos automatizados.

Ao exercer este direito, você também tem o direito de que seus dados pessoais sejam transmitidos diretamente de um Responsável para outro Responsável, na medida em que isso seja tecnicamente viável. Isso não deve prejudicar as liberdades e os direitos de outras pessoas.

O direito à portabilidade dos dados não se aplica ao processamento de dados pessoais que seja necessário para o desempenho de uma tarefa de interesse público ou que ocorra no exercício de autoridade pública que tenha sido transferida para o responsável.

Direito de objeção

Você possui o direito, por razões oriundas da sua situação particular, de se opor a qualquer momento ao processamento dos seus dados pessoais, previsto no art. 6o, § 1o, alínea e, do RGPD, de apresentar uma objeção; isso também se aplica para um caracterização apoiada nestas disposições.

O Responsável não processará mais os dados pessoais relativos a você, a menos que ele possa provar motivos convincentes e legítimos para o processamento que prevaleçam sobre seus interesses, direitos e liberdades, ou o processamento sirva para fazer valer, exercer ou defender ações judiciais.

Se os seus dados pessoais forem processados para operar mala direta, você tem o direito de apresentar uma objeção a qualquer momento ao processamento dos dados pessoais relativos a você para tais fins de publicidade; isso também se aplica à caracterização, na medida em que está associada a tal publicidade direta.

Se você se opor ao processamento para fins de marketing direto, os dados pessoais relacionados a você não serão mais processados para esses fins.

No que diz respeito à utilização dos serviços da sociedade da informação, independentemente da Diretiva 2002/58/CE, há a possibilidade de exercer o seu direito de objeção através de procedimentos automatizados que utilizam especificações técnicas.

Direito de revogação da declaração de consentimento à política de privacidade

Você tem o direito de retirar sua declaração de consentimento à política de privacidade a qualquer momento. Ao revogar o seu consentimento, a legalidade do processamento de dados com base no consentimento realizada até o momento permanece inalterada.

Decisão automatizada em casos individuais, incluindo caracterização

Você tem o direito de não se sujeitar a uma decisão baseada exclusivamente em processamento automatizado, incluindo uma caracterização, que tenha efeitos jurídicos sobre você ou que o afete significativamente de maneira semelhante.

Isso não se aplica se a decisão

(1) for necessária para a celebração ou cumprimento de um contrato entre você e o Responsável,
(2) for permitida com base nas disposições legais da União ou dos estados membros a que o Responsável está sujeito, e essas disposições legais contiverem medidas adequadas para salvaguardar os seus direitos e liberdades, bem como os seus legítimos interesses ou
(3) se dá mediante o seu consentimento expresso.

No entanto, essas decisões não podem ser baseadas em categorias especiais de dados pessoais de acordo com o art. 9o, § 1o, do RGPD, enquanto o art. 9o, § 2o, alíneas a ou g se aplicarem e medidas apropriadas foram tomadas para proteger seus direitos e liberdades e seus legítimos interesses.

No que diz respeito aos casos mencionados em (1) e (3), o Responsável deve tomar as medidas adequadas para salvaguardar os direitos e liberdades e os seus interesses legítimos, incluindo, pelo menos, o direito de obter a intervenção de uma pessoa por parte do Responsável, a manifestar-se na contestação da decisão.

Direito de apresentar queixa a uma autoridade de fiscalização

Sem prejuízo de qualquer outro recurso administrativo ou judicial, você possui o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade fiscalizadora, em particular no estado membro do seu local de residência, seu local de trabalho ou o local da alegada violação, se você for de opinião de que o processamento dos seus dados pessoais viola o RGPD.

A autoridade de fiscalização à qual a reclamação foi apresentada informará o reclamante sobre o status e os resultados da reclamação, incluindo a possibilidade de um recurso judicial de acordo com o art. 78, do RGPD.

Fevereiro 2024